Termos de Serviço

Seja bem-vindo à Noir Ronin. Ao navegar e utilizar este site, você concorda em cumprir e respeitar os seguintes termos e condições de uso. Caso você não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não continue utilizando nossa plataforma.

1. Visão Geral

Este site é operado pela Noir Ronin. Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Noir Ronin. O uso de nosso site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, está condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui descritos.

2. Condições da Loja Virtual

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que é maior de idade em seu estado ou província de residência e que nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores use este site. Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, tampouco violar quaisquer leis em sua jurisdição durante o uso do serviço.

3. Exatidão e Preços dos Produtos

Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso prévio. Fazemos todo o esforço possível para exibir com a máxima precisão as cores e imagens dos nossos produtos (como camisetas e sneakers) no site. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu dispositivo seja perfeitamente exata.

4. Meios de Pagamento e Faturamento

Aceitamos pagamentos via Pix (à vista e parcelado) e Cartão de Crédito. Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você fizer conosco. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido.

Em caso de alteração ou cancelamento de um pedido, tentaremos notificá-lo através do e-mail ou número de telefone fornecido no momento em que o pedido foi feito.

5. Envio e Entrega

A Noir Ronin trabalha com fornecedores parceiros nacionais e internacionais para garantir a exclusividade e a melhor qualidade das peças.

O prazo de entrega estimado varia de acordo com a sua região e será informado no momento do checkout.
O código de rastreamento será enviado por e-mail em até 5 dias úteis após a confirmação do pagamento.
Eventuais atrasos decorrentes de serviços logísticos terceirizados ou trâmites alfandegários serão comunicados e acompanhados pelo nosso suporte.

6. Direito de Arrependimento e Devoluções

Em conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor brasileiro, o cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto. O reembolso será processado na mesma modalidade de pagamento utilizada na compra, após o retorno e análise do item em nossa central.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo incluído ou disponibilizado neste site, como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e designs, é de propriedade exclusiva da Noir Ronin ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados em que lhe fornecemos os serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes na República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Palmas, Tocantins, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste contrato.

9. Informações de Contato

Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para o e-mail: contato@noirronin.com.br.

Dados Jurídicos da Empresa:

CNPJ: [Insira o número do seu CNPJ MEI]